EDITAL Nº 723/2014 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Sra. Edilis Maria Castro Diniz, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre promoveu o arquivamento do IC nº 01128.00114/2013, instaurado com o objetivo de investigar as condições de acessibilidade no Condomínio Morada do Sol, nesta Capital.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 15 de dezembro de 2014.
Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 17/12/2014.