EDITAL Nº 701/2014 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Carlinho José de Souza, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado promoveu o arquivamento do IC.00802.00022/2014, instaurado com o objetivo de investigar ocorrência de pesca predatória com uso de petrechos proibidos em períodos de piracema, no Município de Marques de Souza/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 02 de dezembro de 2014.
Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 09/12/2014.