EDITAL Nº 658/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Walter Konrad, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Viamão promoveu o arquivamento do IC. 00930.00122/2013, instaurado com o objetivo de investigar ocorrência de dano ambiental decorrente da disposição de resíduos sólidos no terreno localizado na Travessa Ataliba Francisco da Silva, nº 244, Vila Elsa, Viamão/RS, correspondente ao lote 01- Quadra 48 Matricula 3.102.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 10 de novembro de 2014.

Alexandre Sikinowski Saltz,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 13/11/2014.