EDITAL Nº 598/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Sra. Maria Helena Plentz de Jesus, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí promoveu o arquivamento do IC nº 00783.00123/2013, instaurado com o objetivo de investigar a inexistência/irregularidade na destinação do esgoto doméstico por residência, em razão da não ligação à rede coletora existente, na Rua Ary Tubbs, nº 840, em Gravataí/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 17 de outubro de 2014.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 22/10/2014.