EDITAL Nº 572/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Elmo Duarte Fraga, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Viamão promoveu o arquivamento do IC nº 00930.00159/2013, instaurado com o objetivo de apurar dano ambiental decorrente da disposição de resíduos sólidos no imóvel localizado na Rua Garopaba, s/nº, Nossa Senhora da Conceição, no Município de Viamão/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 08 de outubro de 2014.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 14/10/2014.