EDITAL Nº 511/2014 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Pedro Luis Garcia, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Arvorezinha promoveu o arquivamento do IC nº 00717.00008/2011, instaurado com o objetivo de investigar o corte de mata nativa em estágio médio e avançado de regeneração e após o corte foi feito uso de fogo.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 17 de setembro de 2014.
Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 18/09/2014.