EDITAL Nº 505/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Vacaria indeferiu a instauração de Inquérito Civil, que objetivava averiguar a veracidade acerca de eventual ocorrência de dano ambiental consistente no corte de árvores nativas folhosas. A respeito foi instaurado o AT. nº 01528.00076/2014.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 12 de setembro de 2014.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 15/09/2014.