EDITAL Nº 471/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo promoveu o arquivamento do IC nº 00872.00009/2014, instaurado a partir de denúncia anônima com a finalidade de verificar a regularidade das autorizações para remoções de árvores e da prestação do serviço de esgotamento de fossas pelo DEMAM.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 21 de agosto de 2014.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.

DEMP: 22/08/2014.