EDITAL Nº 445/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Associação dos Violeiros de Cachoeirinha e o interessado Marcio André Brito da Silveira, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Cível de Cachoeirinha promoveu o arquivamento do IC nº 01127.00043/2013, instaurado com a finalidade de verificar a eventual prática de poluição sonora por parte dos frequentadores da Associação dos Violeiros de Cachoeirinha, localizada na Rua Corcovado, nº 497.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 11 de agosto de 2014.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.

DEMP: 13/08/2014.