EDITAL Nº 436/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Circo Búfalo Negro, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de relato do 2º Pelotão Ambiental de Santo Ângelo narrando a possível ocorrência de crime ambiental consistente na abertura de vala e fossa irregular, com o lançamento de esgoto a céu aberto. A respeito foi instaurado o expediente RD. nº 00872.00096/2014.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 01 de agosto de 2014.

Alexandre Sikinowski Saltz,
Promotor-Assessor,
Secretário-Geral.

DEMP: 05/08/2014.