EDITAL Nº 422/2014 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial as empresas Luftech Tecnologia Ambiental Ltda., Ambiclean Tratamento de Resíduos Ltda. e Via Norte Coleta e Transporte de Resíduos Ltda., na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo promoveu o arquivamento do IC nº 00872.00061/2000, instaurado com a finalidade de investigar eventual poluição atmosférica oriunda da queima de resíduos junto ao Hospital Santo Ângelo.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28 de julho de 2014.
Alexandre Sikinowski Saltz,
Promotor-Assessor,
Secretário-Geral.
DEMP: 30/07/2014.