EDITAL Nº 414/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de denúncia anônima noticiando eventual prática de discriminação religiosa por meio da rede social Facebook, contra praticantes de religiões afro-brasileiras. A respeito foi instaurado o expediente RD. nº 01128.00339/2014.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 24 de julho de 2014.

Alexandre Sikinowski Saltz,
Promotor-Assessor,
Secretário-Geral.

DEMP: 28/07/2014.