EDITAL Nº 386/2014 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial os moradores do Condado de Castela, localizado na Estrada Capitão Gentil Machado de Godói, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Viamão promoveu o arquivamento do IC nº 00930.00042/2008, instaurado com o objetivo de investigar a ocorrência de danos ambientais em razão da emissão de ruídos sonoros excessivos do Autódromo de Tarumã.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 16 de julho de 2014.
Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 17/07/2014.