EDITAL Nº 359/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Jackson Valenti Nogueira, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Viamão promoveu o arquivamento do IC nº 00930.00033/2013, instaurado com o objetivo de investigar dano ambiental decorrente de esgoto cloacal a céu aberto, na Rua Padre José Maurício, Vila São Lucas, em Viamão.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 02 de julho de 2014.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.

DEMP: 04/07/2014.