EDITAL Nº 358/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Regional de Santo Ângelo indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca da implantação e acompanhamento do encontro “Ficai e a Rede de Apoio à Escola – todos somos responsáveis pela educação de qualidade”. A respeito foi instaurado o expediente PA. nº 01132.00002/2013.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 01 de julho de 2014.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 04/07/2014.