EDITAL Nº 349/2014 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Sra. Daniele Souza Lopes, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de reclamação de moradores vizinhos relatando a ocorrência de poluição sonora causada pela realização de festas e ensaios de banda na residência localizada na Rua do Parque, nº 289, em Alvorada. A respeito foi instaurado o expediente RD. nº 00935.00064/2013.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 26 de junho de 2014.
Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.
DEMP: 27/06/2014.