EDITAL Nº 341/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Fernando Corrêa da Silveira, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí promoveu o arquivamento do IC nº 00783.00244/2013, instaurado com o objetivo de investigar a criação de pássaros silvestres, em cativeiro, sem autorização dos órgãos competentes, na Rua Garibaldi, nº 234, Bairro Vera Cruz, em Gravataí.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 24 de junho de 2014.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 26/06/2014.