EDITAL Nº 300/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de abaixo-assinado de moradores vizinhos relatando a ocorrência de poluição sonora causada pela realização de festas e ensaios de banda em residência localizada na Rua do Parque, nº 289, em Alvorada. A respeito foi instaurado o expediente RD. nº 00935.00064/2013.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28 de maio de 2014.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 29/05/2014.