EDITAL Nº 299/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada promoveu o arquivamento do IC nº 00935.00057/2013, instaurado com o objetivo de apurar eventual poluição sonora causada pelos ruídos emitidos durante as atividades do salão de festas da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, localizada na Rua Ricardo Nunes, nº 124, Bairro Bela Vista, em Alvorada.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 27 de maio de 2014.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 29/05/2014.