EDITAL Nº 279/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Sérgio Antônio Raupp, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí promoveu o arquivamento do IC nº 00783.00031/2013, instaurado com o objetivo de investigar a regularidade da destinação do esgoto doméstico de residência localizada na Rua Coronel Fonseca, nº 162, em Gravataí.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 22 de maio de 2014.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 26/05/2014.