EDITAL Nº 266/2014 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o responsável pela EEI Coração de Mãe II, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí promoveu o arquivamento do IC nº 00783.00005/2014, instaurado a partir de comunicação oriunda do Conselho Municipal de Educação, com o objetivo de investigar a regularidade das atividades da escola de educação infantil “Coração de Mãe II”.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 15 de maio de 2014.
Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.
DEMP: 19/05/2014.