EDITAL Nº 162/2014 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Sétimo Alvarino Biazus, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula promoveu o arquivamento do IC nº 00911.00112/2011, instaurado com a finalidade de investigar a prática de abate de animal nativo.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 08 de abril de 2014.
ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.
DEMP: 09/04/2014.