EDITAL Nº 150/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Carlos Alexandre Saso, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Santiago promoveu o arquivamento do IC nº 01223.00042/2013, instaurado com a finalidade de apurar a possível ocorrência de danos ambientais em propriedade localizada no Rincão dos Correias, km 6, interior de Itacurubi, decorrentes da criação de suínos sem estrutura física e sem a licença do órgão ambiental competente.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 07 de abril de 2014.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 08/04/2014.