EDITAL Nº 149/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a empresa Habitasul e Cooperativa Habitacional dos Correios, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada promoveu o arquivamento do IC nº 00935.00056/2011, instaurado com a finalidade de apurar eventual dano ambiental decorrente de empreendimento habitacional entre a Rua dos Frades e a Rua Pedro Ismael Claros, no bairro Jardim Algarve, em Alvorada.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 07 de abril de 2014.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 08/04/2014.