EDITAL Nº 116/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a “Empresa Mecal”, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí promoveu o arquivamento do IC nº 00783.00072/2013, instaurado com a finalidade de investigar eventuais irregularidades na destinação de esgoto doméstico por residência, em razão da não ligação à rede coletora existente, na Rua Adolfo Inácio Barcelos, nº 1135, em Gravataí.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 20 de março de 2014.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 21/03/2014.