EDITAL Nº 110/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Veranópolis indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca da realização de poda drástica e lesiva em árvore localizada em passeio público. A respeito foi instaurado o expediente RD. nº 00929.00059/2014.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19 de março de 2014.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 21/03/2014.