EDITAL Nº 108/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Moacir da Lago, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Viamão promoveu o arquivamento do IC nº 00930.00056/2012, instaurado com a finalidade de investigar a ocorrência de possível dano ambiental decorrente do depósito de resíduos sólidos em terreno baldio, localizado na Rua Roma, nº 51, Vila Santa Isabel, em Viamão.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 18 de março de 2014.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 21/03/2014.