EDITAL Nº 097/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Osvaldir da Silva, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de possível dano ambiental oriundo do corte de butiazeiros, considerados árvores nativas em local próximo à linha férrea, no Bairro Indubras, no Município de Santo Ângelo. A respeito foi instaurado o expediente PP. nº 00872.00006/2014.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 12 de março de 2014.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 14/03/2014.