EDITAL Nº 049/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o espólio do Sr. Raul Sgarbossa, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Lagoa Vermelha promoveu o arquivamento do IC nº 00801.00046/2012, instaurado com o objetivo de investigar possível ato de poluição ambiental.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 5 de fevereiro de 2014.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 11/02/2014.