EDITAL Nº 012/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Lagoa Vermelha promoveu o arquivamento do IC nº 00801.00048/2003, instaurado com o objetivo de apurar eventual poluição de riacho pela Empresa Nutriz de Lagoa Vermelha.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 09 de janeiro de 2013.

Gislaine Rossi Luckmann,
Promotora-Assessora.

DEMP: 14/01/2014.