EDITAL Nº 571/2013 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Casa de Repouso Santa Rita, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre promoveu o arquivamento do IC nº 01128.00215/2011, instaurado com o objetivo de investigar as condições de funcionamento e de atendimento aos idosos residentes em estabelecimento geriátrico.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13 de dezembro de 2013.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 20/12/2013.