EDITAL Nº 455/2013 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Cível de Viamão promoveu o arquivamento do Procedimento Preparatório nº 00931.00064/2012, instaurado com base em denúncia anônima que noticiou a existência de clínica clandestina para tratamento de pacientes com transtornos mentais, sob a responsabilidade de Cândido Roberto Assumpção de Oliveira, localizada na Vila Minuano, em Viamão.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 15 de outubro de 2013.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.
DEMP: 16/10/2013.