EDITAL Nº 411/2013 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Viamão promoveu o arquivamento do expediente IC n.º 00930.00050/2012, instaurado com o objetivo de apurar a ocorrência de danos ambientais e buscar a solução da problemática decorrente do despejo de resíduos sólidos no entorno do Cemitério Morro Grande em Viamão.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19 de setembro de 2013.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.
DEMP: 24/09/2013.