EDITAL Nº 386/2013 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Manuel Otávio Binato da Rosa Filho, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude – Articulação/Proteção de Porto Alegre promoveu o arquivamento do IC n.º 01411.00020/2013, instaurado com a finalidade de investigar denúncia de maus tratos a crianças bem como averiguar as condições de funcionamento da Escola Infantil Portal Encantado, situada em Porto Alegre e mantida pelo Centro Comunitário Quinta do Portal.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 03 de setembro de 2013.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 04/09/2013.