EDITAL Nº 379/2013 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula promoveu o arquivamento do IC n.º 00882.00033/2010, instaurado com a finalidade de investigar a prática de supressão de vegetação nativa na propriedade do Sr. Roberto Carlos Baroni.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 02 de setembro de 2013.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 04/09/2013.