EDITAL Nº 374/2013 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Sra. Maria Luiza Finken, Presidente da Coordenação Diretiva do Centro de Apoio a Meninos e Meninas – CEAMEM, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude – Articulação / Proteção de Porto Alegre promoveu o arquivamento do IC n.º 00834.00040/2009, instaurado com a finalidade de acompanhar a execução do convênio da Petrobrás para o enfrentamento à exploração sexual e à violência doméstica.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29 de agosto de 2013.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 02/09/2013.