EDITAL Nº 373/2013 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial os proprietários de imóveis que margeiam o Rio Soturno no Município de São João do Polêsine, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno promoveu o arquivamento do IC n.º 00772.00016/2008, instaurado com a finalidade de investigar as ações de preservação e recuperação da Mata Ciliar do Rio Soturno pelos proprietários lindeiros, no Município de São João do Polêsine.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29 de agosto de 2013.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 02/09/2013.