EDITAL Nº 352/2013 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial os moradores próximos ao Riacho Monjolo, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Santo Cristo promoveu o arquivamento do IC n.º 00877.00014/2006, instaurado com a finalidade de investigar a poluição do referido riacho com esgoto cloacal.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 20 de agosto de 2013.
Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.
DEMP: 28/08/2013.