EDITAL Nº 314/2013 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Enio Batista Ferreira, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula promoveu o arquivamento do IC n.º 00882.00049/2008, instaurado com a finalidade de investigar a ocorrência de supressão de vegetação nativa.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 23 de julho de 2013.

Gislaine Rossi Luckmann,
Promotora-Assessora.

DEMP: 25/07/2013.