EDITAL Nº 290/2013 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Rafael Prestes de Souza, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí promoveu o arquivamento do IC n.º 00783.00078/2012, instaurado com a finalidade de investigar possível poluição sonora proveniente do Bar e Lancheria São Rafael, localizado na Rodovia Estadual RS 020, Km 09, Parada 79, em Gravataí.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 12 de julho de 2013.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 25/07/2013.