EDITAL Nº 269/2013 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Adão Pereira de Bittencourt, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí promoveu o arquivamento do IC n.º 00783.00027/2013, instaurado com a finalidade de verificar a regularidade da destinação de esgoto doméstico por residência.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 25 de junho de 2013.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 26/06/2013.