EDITAL Nº 156/2013 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula promoveu o arquivamento do IC n.º 00882.00120/2011, instaurado com o objetivo de investigar a queima de campo agropastoril contrariando a legislação em vigor, ocorrida na localidade de Tainhas, em São Francisco de Paula. Restou investigado o Sr. Rivelino Biondo.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 23 de abril de 2013.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 26/04/2013.