EDITAL Nº 110/2013 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula promoveu o arquivamento do IC n.º 00882.00064/2012, instaurado com o objetivo de acompanhar o processo de licenciamento ambiental da Rodovia RS 486 – Rota do Sol, em que investigado o Estado do Rio Grande do Sul.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28 de março de 2013.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 03/04/2013.