EDITAL Nº 094/2013 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula promoveu o arquivamento do IC n.º 00882.00143/2011, instaurado com a finalidade de investigar a queima de campo agropastoril contrariando a legislação em vigor, ocorrida na localidade de Lajeado Grandeem São Francisco de Paula, em que investigado Valtoir Clarencio Perini.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19 de março de 2013.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 26/03/2013.