EDITAL Nº 059/2013 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Sra. Elaine da Cruz Duarte, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, promoveu o arquivamento do IC n.º 01128.00093/2012, instaurado com a finalidade de averiguar irregularidades no funcionamento de instituição de longa permanência para idosos.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2013.

Gislaine Rossi Luckmann,
Promotora-Assessora.

DEMP: 01/03/2013.