EDITAL Nº 058/2013 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Sra. Andrea Fabiana Segabinazzi, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de São Borja, promoveu o arquivamento do IC n.º 00878.00029/2010, visando apurar notícia proveniente do Pelotão Ambiental, sobre o dano ambiental perpetrado, consistente no lançamento de resíduos sólidos no solo.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2013.

Gislaine Rossi Luckmann,
Promotora-Assessora.

DEMP: 01/03/2013.