EDITAL N. 294/2024
Cientificação.
De ordem, nos termos do Provimento n. 01/2020-PGJ, fica cientificado o indiciado OSVALDO ALVES DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente investigatório criminal n. 50057017820238210036, constante no PGEA. 00907.001.164/2024, que tramita na 2ª Promotoria de Justiça de Soledade. Prazo do Edital: 05 (cinco) dias.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOLEDADE, em 22 de agosto de 2024.
MELISSA STEIN SCHARNBERG,
Promotora de Justiça.
Registre-se e publique-se.
Raquel Isotton,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 28/08/2024.
