EDITAL N. 193/2024
Cientificação.
De ordem, nos termos do Provimento n. 01/2020-PGJ, fica cientificado o indiciado ÉMERSON ROMÁRIO SILVA DE OLIVEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre a negativa de oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente investigatório criminal n. 5080220-95.2024.8.21.0001, constante no PGEA.00816.003.046/2024, que tramita na Promotoria de Justiça Criminal de Substituta de Novo Hamburgo. Prazo do Edital: 05 (cinco) dias.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO HAMBURGO, 27 de maio de 2024.
FABIANO REDIVO SILVA
Promotor de Justiça.
Registre-se e publique-se.
Raquel Isotton,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 29/05/2024.
