EDITAL N. 158/2024
Cientificação.
De ordem, nos termos do provimento n. 01/2020-PGJ, fica cientificado o indiciado JOÃO RICHARD ALVES ILHA, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público, nos autos do Procedimento Policial n. 5042661-60.2023.8.21.0027, constante no expediente n. 00866.002.035/2023, que tramita na Promotoria de Santa Maria/RS. Prazo do Edital: 05 (cinco) dias.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA MARIA, em 11 de abril de 2024.
DANIELE DA SILVA PIRES,
Promotora de Justiça.
Registre-se e publique-se.
Raquel Isotton,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 12/04/2024.
