EDITAL N. 157/2024
Cientificação.
De ordem, nos termos do Provimento n.01/2020-PGJ, fica cientificado o indiciado ANDRÉ LOPES SILVEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento investigatório criminal n. 5044659-63.2023.8.21.0027, que tramita na 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria. Prazo do Edital: 5 (cinco) dias.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA MARIA, em 10 de abril de 2024.
DANIELE DA SILVA PIRES,
Promotora de Justiça.
Registre-se e publique-se.
Raquel Isotton,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 11/04/2024.
